O SINDALESP — Sindicato dos Servidores Públicos da Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo — está comprometido com a proteção dos dados pessoais de seus filiados, visitantes e usuários deste portal, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Dados que coletamos
Coletamos dados pessoais fornecidos voluntariamente por meio dos formulários do portal (filiação, contato), como: nome, CPF, e-mail, telefone, matrícula funcional, lotação e cargo.
2. Finalidade do tratamento
Os dados são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades: processamento de pedidos de filiação, comunicação institucional com filiados, atendimento a solicitações via formulário de contato e envio de boletins informativos.
3. Base legal
O tratamento de dados pessoais pelo Sindalesp tem como bases legais: o consentimento do titular (Art. 7º, I da LGPD), a execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7º, V), e o legítimo interesse da entidade (Art. 7º, IX).
4. Compartilhamento de dados
O Sindalesp não comercializa dados pessoais. Os dados podem ser compartilhados com prestadores de serviço estritamente necessários ao funcionamento do portal (hospedagem, e-mail transacional), sempre mediante contrato que garanta a proteção dos dados.
5. Direitos do titular
Conforme a LGPD, o titular dos dados pode solicitar: acesso, correção, exclusão, portabilidade, revogação do consentimento e informações sobre compartilhamento. Solicitações podem ser feitas pelo e-mail privacidade@sindalesp.org.br.
6. Cookies
Este portal utiliza cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies analíticos (sem identificação pessoal) para melhoria da experiência. O visitante pode desativar cookies nas configurações do navegador.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS) e backups regulares.
8. Contato
Para dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de seus dados, entre em contato com o encarregado de dados (DPO) pelo e-mail privacidade@sindalesp.org.br.
Última atualização: Março de 2026